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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:01
Recurso de revista. Jogo do bicho.
Atividade ilícita. Vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 16:10
Relação de emprego.
Bailarina de conjunto musical.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 14:30
Atividade ministerial não caracteriza vínculo de emprego
Exercício de função religiosa, ainda que com atribuições de gerência voluntariamente assumidas, não caracteriza vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:05
Trabalho ilícito não impede reconhecimento da relação de emprego se a atividade preponderante for lícita
da Orientação Jurisprudencial 199, da SDI-1, do TST, e manteve o vínculo de emprego, reconhecido na sentença.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Relação de emprego. Garçom. Trabalho em certos dias da semana em atividade essencial da empresa.
Recurso empresarial desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 09:49
Turma reconhece vínculo de emprego rural de trabalhador de fazenda contratado como doméstico
Apesar de registrado como empregado doméstico, o trabalhador alegou que foi contratado como
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:55
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Para a 4ª Turma, trata-se de exercício de atividade autônoma.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:26
Pedreiro. Relação de emprego. Construção civil. Vínculo.
Procedência. É empregado o trabalhador que exerce a função de pedreiro para sociedade empresária que tem por objeto social a construção civil.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:10
Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva
O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 17:09
Beneficiário da aposentadoria especial pode voltar a trabalhar se a atividade não for prejudicial à saúde
Trabalhador obteve a concessão da aposentadoria e continuou trabalhando, mas foi dispensado sem justa causa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:40
Trabalhador terceirizado consegue vínculo com instituição financeira
Segundo a decisão, a terceirização dos serviços no caso foi ilícita, já que o reclamante trabalhava diretamente na atividade-fim da instituição financeira
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:05
Relação de emprego. Inocorrência.
Hipótese dos autos em que a reclamante, como Assistente Social; prestou serviços, por três ou quatro vezes por semana, durante longos 10 anos para a APAE, entidade filantrópica que presta assistência social a portadores de deficiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Vínculo de emprego. Pedreiro.
Vínculo de Emprego - Pedreiro
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:55
Frigorífico é condenado a indenizar trabalhador que adquiriu doença laboral na atividade de desossa
O trabalhador será indenizado moral e materialmente em R$ 30 mil reais por ter tido sequelas após trabalhar oito anos em um frigorífico
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:31
Mantida ilegalidade de contratação de médico por convênio entre associação de moradores e município
O trabalhador requereu o reconhecimento de vínculo com a associação, mas a Sexta Turma manteve
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:18
Recurso de revista. Agravo do instrumento. Honorários de sucumbência. Indenização por danos morais.
Advogado interno. Vinculo empregatício. Verbas rescisórias. Horas extraordinárias. Jornada de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:55
Manicure. Relação de emprego.
Configuração.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 10:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade